Questão número 617254

A outorga dos direitos de uso de recursos hídricos é um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos. Estão sujeitos a outorga pelo Poder Público alguns dos direitos de uso citados a seguir, à exceção de um.

Assinale-o.

• A. A extração de água de aquífero para ser usada como insumo de processo produtivo.
• B. O uso para atender às necessidades de pequenos núcleos populacionais distribuídos no meio rural.
• C. O aproveitamento dos potenciais hidrelétricos.
• D. O lançamento em corpo de água de esgotos, tratados ou não, para fins de diluição.
• E. O lançamento em corpo de água de resíduos gasosos, tratados ou não, para disposição final.