Questão número 617282
Legislação Federal - Lei nº 7.716/1989 - Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) - 2017
Assinale a alternativa correta sobre a pena aplicável no caso de alguém recusar, negar ou impedir a inscrição ou ingresso de aluno em estabelecimento de ensino público ou privado de qualquer grau de acordo com as previsões expressas da Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
- A. Detenção de dois a quatro anos
- B. Reclusão de três a cinco anos
- C. Detenção de um a cinco anos
- D. Reclusão de dois a cinco anos
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