As especificações contidas nos documentos da ICAO, cujas aplicações são consideradas necessárias para a segurança e regularidade da navegação aérea internacional, são denominadas:
Normas.
Requisitos Operacionais.
Métodos Recomendados.
Procedimentos Suplementares Regionais.
Procedimentos para o Serviço de Navegação Aérea.
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