Questão número 617430
Analise as assertivas sobre o Fundo Nacional de Aviação Civil
I
. O Fundo Nacional de Aviação Civil − FNAC tem naturezacontábil e está vinculado à Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República.
II
. Os recursos do FNAC serão aplicados no desenvolvimentoe fomento das infraestruturas aeroportuária
e aeronáutica militar.
III
. As despesas do FNAC correrão à conta de dotaçõesorçamentárias específicas alocadas no Orçamento
Geral da União, observados os limites anuais de
movimentação e empenho e de pagamento.
IV
. Deverão ser disponibilizadas, semestralmente, pelaSecretaria de Aviação Civil da Presidência da República,
em seu sítio eletrônico, informações contábeis
e financeiras, além de descrição dos resultados
econômicos e sociais obtidos pelo FNAC.
Está correto o que consta em
- A.
I e IV, apenas.
- B.
I, II e III, apenas.
- C.
IV, apenas.
- D.
I e III, apenas.
- E.
I, II, III e IV.
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