Questão número 617469

Com base na Resolução nº 596/2014, que dispõe sobre o Código de Ética Farmacêutica, assinale a alternativa correta.

  • A. A apuração ética, nos conselhos regionais de farmácia, será regida pelo Código de Ética Farmacêutica, podendo, ainda, ser aplicados supletivamente os princípios gerais de direito.
  • B. É direito do farmacêutico aceitar remuneração inferior à do piso salarial estabelecido em acordo coletivo.
  • C. O farmacêutico pode exercer simultaneamente a medicina.
  • D. O Conselho Federal de Farmácia é uma pessoa jurídica de direito privado, classificada como empresa pública.
  • E. No âmbito profissional e sanitário, o farmacêutico tem o direito de ser fiscalizado obrigatoriamente por farmacêutico ou biomédico.
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