Questão número 617757

Assinale a opção INCORRETA:

• A.

  O Decreto-Lei n.º 938/69 provê sobre as profissões de Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional.

• B.

  A Lei n.º 6316/75 cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

• C.

  A Lei n.º 6839/80 dispõe sobre o registro de empresas nas entidades fiscalizadoras do exercício de profissões.

• D.

  A Resolução COFFITO13/79, aprova o Regulamento do Sistema Disciplinar e Fiscalizador (SISDIF) do exercício da Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

• E.

  A Resolução COFFITO 8/78 aprova o Código de Ética do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.