Questão número 61780

A única emenda ao Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio acordada até o momento diz respeito ao seguinte assunto:

• A.

  comércio internacional de medicamentos licenciados compulsoriamente;

• B.

  patentes de organismos modificados geneticamente;

• C.

  regras da Convenção sobre Diversidade Biológica para utilização de recursos genéticos: consentimento prévio fundamentado e repartição eqüitativa de benefícios;

• D.

  importações paralelas;

• E.

  criação de um mecanismo sui generis para proteção do conhecimento tradicional.