Questão número 617831
Legislação Federal - Código Florestal - Lei 4.771/1965 - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE) - 2008
A Lei 4.771 / 65 estabelece:
- A.
as definições para todos os biomas tropicais;
- B.
as modificações do Código Florestal Brasileiro de 1934;
- C.
os procedimentos ambientais para o uso sustentável da floresta tropical;
- D.
as regras de uso dos mananciais públicos;
- E.
a troca dos combustíveis fósseis por biomassa florestal.
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