Questão número 617831

A Lei 4.771 / 65 estabelece:

  • A.

    as definições para todos os biomas tropicais;

  • B.

    as modificações do Código Florestal Brasileiro de 1934;

  • C.

    os procedimentos ambientais para o uso sustentável da floresta tropical;

  • D.

    as regras de uso dos mananciais públicos;

  • E.

    a troca dos combustíveis fósseis por biomassa florestal.

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