De acordo com o Código Florestal vigente (Lei nº 4.771 de 15 de setembro de 1965), a Reserva Legal constitui área de vegetação
que pertence à União, embora esteja localizada em uma propriedade rural privada.
localizada em uma propriedade rural destinada ao uso sustentável e à conservação.
que pertence aos governos estaduais, embora esteja localizada em uma propriedade privada.
que pode ser utilizada para fins legais, desde que autorizada pela União.
localizada em uma propriedade rural destinada a produção de carvão em larga escala.
{TITLE}
{CONTENT}
{TITLE}
Aguarde, enviando solicitação...