Legislação Federal - Código Florestal - Lei 4.771/1965 - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004
Julgue os seguintes itens à luz do código florestal e da legislação pertinente.
A reserva florestal legal identifica-se plenamente com as florestas nacionais, estaduais e municipais posto que são exclusivamente de domínio público e são estruturadas e delimitadas nos três níveis federativos.
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