Questão número 617851
Legislação Federal - Código Florestal - Lei 4.771/1965 - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004
Julgue os seguintes itens à luz do código florestal e da legislação pertinente.
Somente o Ministério Público pode promover o registro e a averbação da reserva florestal.
- C. Certo
- E. Errado
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