Questão número 617858
Legislação Federal - Código Florestal - Lei 4.771/1965 - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004
Quanto ao Código Florestal, julgue os próximos itens.
Os requisitos para a criação de uma unidade de conservação (UC) incluem consulta pública; elaboração de estudos técnicos para a determinação da localização, da dimensão e dos limites mais adequados para a UC; submissão do processo de constituição ao crivo do Poder Judiciário.
- C. Certo
- E. Errado
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