Questão número 61794
Política Internacional - Organização Mundial do Comércio - OMC - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE) - 2009
O Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio discrimina entre países desenvolvidos e em desenvolvimento no que concerne:
- A.
aos setores tecnológicos em que as invenções são sujeitas à proteção da propriedade intelectual;
- B.
aos prazos para adequação das leis nacionais ao acordo;
- C.
aos prazos de vigência da proteção às invenções;
- D.
às salvaguardas contra os abusos dos direitos de propriedade intelectual;
- E.
às importações paralelas.
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