Questão número 617964

Estatuto da Terra (Lei n. 4.504, de 30 de novembro de 1964) define como principais objetivos da desapropriação por interesse social, exceto

• A.

  condicionar o uso da terra à sua função social.

• B.

  promover a justa e adequada distribuição da propriedade.

• C.

  obrigar a exploração racional da terra.

• D.

  permitir a recuperação social e econômica de regiões.

• E.

  implantar mecanismos tributários.