Legislação Federal - Estatuto da Terra - Lei nº 4.504/1964 - Escola de Administração Fazendária (ESAF) - 2006
Marque (V) para verdadeiro e (F) para falso, e assinale a opção correspondente.
( ) O Estatuto da Terra (Lei n. 4.504, de 30 de novembro de 1964), estabeleceu um sistema de cadastramento de imóveis rurais e sua classificação em quatro grandes categorias: Minifúndio, Empresa Rural, Latifúndio por Exploração e Latifúndio por Dimensão, com base na definição de um Módulo de Propriedade.
( ) O Módulo corresponde à área que, em determinada posição geográfica, absorva toda a força de trabalho de um conjunto familiar com quatro pessoas adultas proporcionando-lhe um rendimento capaz de lhe assegurar a subsistência e o progresso social e econômico.
( ) Segundo o Estatuto da Terra, as propriedades mais sujeitas à desapropriação são os Latifúndios, tanto por Dimensão quanto por Exploração.
( ) Latifúndio por Exploração é o imóvel rural que ultrapassa os limites definidos para a Empresa Rural, seja qual for o seu grau de aproveitamento.
F, V, F, V
F, F, V, V
F, F, F, F
F, V, V, V
V, V, V, F
{TITLE}
{CONTENT}
{TITLE}
Aguarde, enviando solicitação...