Questão número 617972

Segundo o Estatuto da Terra, os três principais expedientes que deveriam ser utilizados para que o "latifúndio" se convertesse em "empresa" eram:

  • A.

    a desapropriação por interesse social de terras improdutivas; incentivos à exportação, subsídios para o cultivo de produtos alimentícios;

  • B.

    a desapropriação (somente em casos de existência de tensão social); a tributação progressiva e medidas de apoio técnico e econômico à produção;

  • C.

    o confisco de terras improdutivas, o apoio técnico para a formação de cooperativas empresariais e a capacitação de empresários agrícola;

  • D.

    a compra de terras improdutivas pelo Estado; leilão de terras para empresas urbanas e tributação decrescente;

  • E.

    a tributação progressiva, apoio técnico à comercialização e treinamento de mão-de-obra.

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