Questão número 617973

Considerando o disposto no Estatuto da Terra, assinale a opção correta.

• A. Individualmente, sob a forma de cooperativas ou em condomínio, não assiste às entidades estrangeiras o direito de propriedade de terra no território nacional.
• B. Individualmente, sob a forma de cooperativas ou em condomínio, não assiste às entidades estrangeiras o direito de propriedade de terra no território nacional.
• C. Individualmente, sob a forma de cooperativas ou em condomínio, não assiste às entidades estrangeiras o direito de propriedade de terra no território nacional.
• D. É vedado condicionar à função social a oportunidade de acesso à propriedade da terra.
• E. É ilimitado, conforme a legislação em vigor, o direito de o agricultor permanecer na terra que cultive.