Questão número 618156
Legislação Federal - Legislação Arquivistica - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2010
Julgue os próximos itens acerca da legislação brasileira relativa a arquivos.
O cidadão que testemunhar ato lesivo ao patrimônio público ou ao patrimônio histórico e cultural deve apresentar denúncia ao Ministério Público da União, a única parte legítima para propor ação popular com o objetivo de anular o ato lesivo.
- C. Certo
- E. Errado
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
