Questão número 618269
Legislação Federal - Legislação Ferroviária - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2008
No Brasil, o processo de concessão da malha ferroviária estatal teve início em 1966. Acerca das regras de concessão ferroviária atualmente em vigor, julgue os próximos itens.
De acordo com a legislação em vigor, os contratos de concessão devem estabelecer exclusividade aos concessionários na exploração de serviços de transporte de carga no domínio de suas malhas.
- C. Certo
- E. Errado
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