Questão número 618292
Legislação Federal - Legislação Mineral - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2011
Acerca de legislação mineral, julgue os itens a seguir.
O alvará de autorização de pesquisa, expedido pelo diretorgeral do Departamento Nacional de Pesquisas Minerais (DNPM), habilita o seu titular a realizar explotação geológica, bem como os correspondentes trabalhos técnicos para a extração das substâncias de interesse econômico, nos limites da área e nos prazos previamente estabelecidos.
- C. Certo
- E. Errado
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