Questão número 618296
Legislação Federal - Legislação Mineral - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004
A respeito da legislação federal relativa a atividades de mineração em terras indígenas e em unidades de conservação, julgue os itens a seguir.
Está assegurada a participação das comunidades indígenas nos resultados da lavra, sendo o percentual de participação de, no mínimo, 5% sobre o faturamento bruto resultante da comercialização do produto mineral.
- C. Certo
- E. Errado
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