Legislação Federal - Legislação Mineral - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004
A respeito da legislação federal relativa a atividades de mineração em terras indígenas e em unidades de conservação, julgue os itens a seguir.
As atividades de mineração em unidades de conservação da categoria refúgio de vida silvestre são permitidas mediante autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
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