Questão número 618303
Legislação Federal - Legislação Mineral - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004
A respeito da legislação federal relativa a atividades de mineração em terras indígenas e em unidades de conservação, julgue os itens a seguir.
Os limites de uma unidade de conservação de proteção integral em relação ao subsolo são estabelecidos no ato de sua criação.
- C. Certo
- E. Errado
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