Questão número 618319
Legislação Federal - Legislação Pesqueira - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2007
Com base na legislação pesqueira vigente no Brasil, julgue os seguintes itens.
Na forma da regulamentação estabelecida pelo MMA e IBAMA, são consideradas espécies sobreexplotadas aquelas em processo de extinção, não sendo permitida a pesca comercial dessas espécies.
- C. Certo
- E. Errado
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