Legislação Federal - Legislação Portuária - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2006
Julgue os itens que se seguem, acerca da legislação relacionada ao transporte aquaviário e à área portuária.
Para efeitos de legislação portuária, a estiva compreende a compra e venda de mercadorias diretamente nos conveses das embarcações atracadas nos portos nacionais.
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