Questão número 618458
Legislação Federal - Legislação Portuária - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004
Julgue os itens seguintes, acerca da legislação relativa ao transporte aquaviário e à área portuária.
Se determinado estado litorâneo brasileiro possui porto que se encontra inativo há vários anos, esse estado poderá explorá-lo diretamente ou indiretamente mediante regime de permissão de serviço público.- C. Certo
- E. Errado
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
