Legislação Federal - Legislação sobre Portadores de Deficiência - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2012
O termo deficiência está definido internacionalmente como uma expressão física, mental ou sensorial de natureza permanente ou transitória. Nesse sentido, a deficiência
dificulta a socialização dessas pessoas, devendo elas serem incluídas em programas especiais.
diminui as possibilidades de convivência familiar e comunitária, exigindo serviços assistenciais de recuperação físico-afetiva.
reduz a capacidade cognitiva e intelectual das pessoas portadoras de deficiências, requerendo cuidados especiais para sua inserção social.
limita a capacidade de exercer uma ou mais atividades essenciais da vida diária, causada ou agravada pelo ambiente econômico e social.
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