Questão número 618692

Quanto à sanção e ao regime disciplinar do socioeducando que tenha praticado falta, é correto afirmar que

• A. nenhum socioeducando poderá desempenhar função ou tarefa de apuração disciplinar ou aplicação de sanção nas entidades de atendimento socioeducativo.
• B. não será aplicada sanção disciplinar ao socioeducando que tenha praticado a falta por coação resistível.
• C. o regime disciplinar é dependente da responsabilidade civil ou penal que advenha do ato cometido.
• D. todas as entidades de atendimento socioeducativo deverão, em seus respectivos regimentos, realizar a previsão de regime disciplinar que obedeça ao princípio sanção de duração indeterminada.