Questão número 618694
Legislação Federal - Lei nº 12.594/2012 - Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional; e altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto - FUNECE - 2017
No que remete à questão da violência contra a juventude negra no Brasil, é INCORRETO afirmar que
- A. o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo SINASE é o Plano Nacional que apresenta ações para a violência contra a juventude negra.
- B. adolescentes negros têm três vezes mais chances de ser assassinados, quando comparados aos brancos.
- C. no total de homicídios contra jovens, mais de 70% são negros.
- D. uma das formas de romper com a cultura do racismo seria a implementação da Lei Nº 10.639/2003, que obriga o ensino de História e Cultura Afro-Brasileiras.
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