Questão número 618759

Conforme a Lei de Arbitragem (Lei 9.307/96), a cláusula compromissória é identificável como:

• A.

  autônoma em relação ao contrato em que estiver inserta, de tal sorte que a nulidade deste não implica, necessariamente, a nulidade da cláusula compromissória;

• B.

  assessória em relação ao contrato em que estiver inserta, de tal sorte que a nulidade deste implica na nulidade da cláusula compromissória, pois o acessório segue o principal;

• C.

  nula de pleno direito quando inserta em contratos de adesão, ainda que formulada em negrito, com visto especial do aderente para a cláusula;

• D.

  parte necessária do contrato firmado, não podendo estar inserta em documento apartado sob pena de nulidade;

• E.

  expressa ou tácita, pois trata-se de cláusula ínsita aos contratos bilaterais que versam sobre direitos disponíveis.