Questão número 618780
Legislação Federal - Lei Complementar nº 108/2001 - Dispõe Sobre a Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, Suas Autarquias, Fundações, Sociedades de Economia Mista e Outras Entidades Públicas e suas Respectivas Entidades Fechadas. - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2007
As Entidades Fechadas de Previdência Complementar - EFPC regidas, basicamente, pelas Leis Complementares nos 108 e 109, de maio de 2001, foram obrigadas a contemplar em seus Planos de Benefícios a figura dos "Institutos". São eles:
- A.
Benefício Proporcional Diferido, Portabilidade, Resgate de suas contribuições e Aposentadoria Antecipada.
- B.
Portabilidade Resgate de suas contribuições Aposentadoria Antecipada e Autopatrocínio.
- C.
Benefício Proporcional Diferido, Portabilidade, Resgate de suas contribuições e Autopatrocínio.
- D.
Benefício Proporcional Diferido, Portabilidade, Aposentadoria Antecipada e Autopatrocínio.
- E.
Resgate de suas contribuições, Portabilidade, Aposentadoria Antecipada e Aposentadoria Postergada.
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