Questão número 618941

Conforme a Lei Complementar nº 75/93, em caso de vacância do cargo de Procurador-Geral da República durante o primeiro ano do mandato, exercerá a chefia do Ministério Público Federal o

• A.

  Vice-Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, até o provimento definitivo do cargo.

• B.

  Vice-Procurador-Geral da República, que completará o mandato de seu antecessor.

• C.

  Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, até que um novo Procurador-Geral seja eleito pelo Colégio dos Procuradores.

• D.

  Subprocurador-Geral da República mais antigo, que chefiará a instituição por dois anos, permitida a recondução.

• E.

  Presidente do Colégio de Procuradores, até o provimento efetivo do cargo.