Questão número 618944

Os membros do Ministério Público da União que oficiem perante juízos de primeira instância são processados e julgados, nos crimes comuns e de responsabilidade

• A.

  pelos Tribunais Regionais Eleitorais, nos crimes de sua competência.

• B.

  pelo Superior Tribunal de Justiça, quando integrantes de órgão superior da Instituição.

• C.

  pelos Tribunais Regionais Federais, qualquer que seja a natureza do delito.

• D.

  pelos Juízes Federais de primeira instância, exceto se procuradores regionais da República.

• E.

  pelo Supremo Tribunal Federal.