Questão número 619021
Legislação Federal - Lei nº 5.172/1966 - Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios. - Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) - 2011
De acordo com a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios, os tributos são constituídos por impostos,
- A.
contribuições de melhorias e taxas
- B.
contribuições de melhorias e multas
- C.
taxas e encargos sociais
- D.
taxas e multas
- E.
multas e encargos sociais.
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