Questão número 619056
Legislação Federal - Lei nº 11.091/2005 - Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências. - - 2017
Segundo a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino, são considerados os órgãos e entidades públicos aqueles que tenham por atividade-fim o desenvolvimento e o aperfeiçoamento do ensino, da pesquisa e da extensão e que integram o Sistema Federal de Ensino e são vinculadas ao
- A. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação.
- B. Ministério da Cultura.
- C. Ministério da Educação.
- D. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
- E. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União.
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