Questão número 619058

O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI –, instituído pela Lei Federal n° 11.530 de 24 de outubro de 2007 e alterações, possui, dentre outras, a seguinte diretriz:

• A.

  enfraquecimento dos conselhos tutelares.

• B.

  desestímulo à segurança e à convivência pacífica.

• C.

  garantia do acesso à justiça, especialmente nos territórios vulneráveis.

• D.

  redução das medidas de enfrentamento ao crime organizado.

• E.

  destituição de redes sociais e comunitárias.