Legislação Federal - Lei nº 13.005/2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2017
No que se refere ao Plano Nacional de Educação e às Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, julgue os itens a seguir. A gestão democrática da educação no âmbito das escolas públicas é facultativa, mas, se for adotada pela escola, deve estar vinculada a critérios técnicos de mérito e desempenho e a consulta pública à comunidade escolar.
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