Questão número 619148
Legislação Federal - Lei n° 9.537/1997 - Dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências. - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB) - 2012
Para efeito de multa por infração às regras do tráfego aquaviário, o autor material de uma infração poderá ser o:
- A.
tripulante
- B.
proprietário, armador ou preposto da embarcação.
- C.
construtor ou proprietário de obra sob, sobre ou às margens das águas.
- D.
prático.
- E.
passageiro da embarcação.
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