Legislação Federal - Lei n° 9.537/1997 - Dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências. - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004
Segundo normas vigentes editadas pela autoridade marítima, sinalização náutica é um conjunto de sinais náuticos e sistema de auxílio à navegação, com indicativos fixos ou flutuantes, visuais, sonoros ou radioelétricos destinados a contribuir para uma navegação segura. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.
Nos rios não associados a uma baía, enseada ou estuário marítimo, a direção convencional do balizamento será sempre da foz para a nascente.
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