Questão número 619177

A existência de agências reguladoras relaciona-se

• a.

  à fiscalização ou à regulamentação de determinado setor da economia ou em especial de atividades que envolvam utilidades públicas.

• b.

  à regulação de uma atividade de relevância privada.

• c.

  à crescente desnecessidade de especialização funcional e capacitação técnica para o exercício da atividade regulatória.

• d.

  a um novo estágio da regulação estatal marcado pela identidade entre o prestador do serviço essencial e o ente encarregado de regulá-lo.

• e.

  à política de centralização por parte do poder público no sentido de designar parcela significativa da regulação a órgãos reguladores.