Questão número 619179

Ao regular o setor a que foi destinada, a agência reguladora tem por finalidade

  • a.

    limitar preços, dividir os clientes e fornecedores por região geográfica.

  • b.

    sanear (neutralizar), ou buscar sanear (neutralizar) as falhas regulatórias do setor em que atua, visando a consecução de maior eficiência.

  • c.

    controlar apenas os preços, fixando uma tabela para preços máximos, em atenção ao pleno atendimento dos interesses dos consumidores e do governo.

  • d.

    limitar as novas outorgas visando ao máximo aproveitamento do mercado pelos agentes que já nele atuam.

  • e.

    aplicar a política regulatória local em atenção ao plano de metas estabelecido pelo governo, priorizando os interesses privados e individuais.

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