Legislação Federal - Lei nº 10.098/2000 - Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2011
A Lei nº 10.098/2000 define que entrave ou obstáculo, que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens por intermédio dos meios ou sistemas de comunicação, é:
barreira na comunicação.
elemento da urbanização.
barreira sensorial.
limitação na acessibilidade.
mobilidade reduzida.
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