Questão número 619278
Legislação Federal - Lei nº 10.098/2000 - Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2011
A respeito da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência sensorial e com dificuldade de comunicação aos sistemas de comunicação e sinalização, conforme dispõe a Lei n.º 10.098/2000, regulamentada pelo Decreto n.º 5.626/2005, julgue os itens subsequentes.
As barreiras físicas classificadas como arquitetônicas urbanísticas, arquitetônicas na edificação e arquitetônicas nos transportes estão consolidadas na referida lei como entraves ou obstáculos que limitam ou impedem a atuação autônoma das pessoas com deficiência; as barreiras nas comunicações ainda dependem de classificação e definição legais.
- C. Certo
- E. Errado
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