Questão número 619306
Legislação Federal - Lei nº 10.165/2000 - Altera a Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2008
A Lei no 10.165/00 instituiu a TCFA, que é a
- A.
Taxa de Controle Federal Ambiental.
- B.
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental.
- C.
Taxa sobre Comercialização e Faturamento da Água.
- D.
Tecnologia Complementar de Controle da Água.
- E.
Tabela de Classificação para Fiscalização ambiental.
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