Questão número 619327
Legislação Federal - Lei nº 10.172/2001 - Aprova o Plano Nacional de Educação PNE e dá Outras Providências. - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2007
Quanto à organização da educação nacional, julgue os seguintes itens.
Cabe aos municípios oferecer a educação infantil e o ensino fundamental, sendo este prioritário.
- C. Certo
- E. Errado
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