Legislação Federal - Lei nº 10.172/2001 - Aprova o Plano Nacional de Educação PNE e dá Outras Providências. - Fundação Getúlio Vargas (FGV) - 2007
Qual instituição deve se encarregar dos moldes de avaliação periódica do Plano Decenal de Educação constante da Lei 10.172/01?
Os Estados.
Os Municípios.
O Legislativo.
A União.
O PAR.
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