Questão número 619331
Legislação Federal - Lei nº 10.172/2001 - Aprova o Plano Nacional de Educação PNE e dá Outras Providências. - Energia Essencial - 2012
Segundo o Art. 6º da Lei Federal nº 10.172 de 2001, é instituído o Dia do Plano Nacional de Educação, a ser comemorado, anualmente, no dia:
- A.
18 de agosto
- B.
12 de dezembro
- C.
7 de outubro
- D.
5 de julho
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