Legislação Federal - Lei nº 10.172/2001 - Aprova o Plano Nacional de Educação PNE e dá Outras Providências. - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) - 2012
Com base no conteúdo do Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 10.172/2001, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo Presidente da República em 2001, analise as afirmativas abaixo.
I. O PNE estabelece o diagnóstico, as diretrizes, os objetivos e as metas para todos os níveis de ensino e restringese à modalidade presencial. II. O PNE tem a vigência de dois decênios, contados a partir da data de sua sanção. III. O PNE indica exclusivamente a necessidade da elaboração de planos estaduais. Assinale a alternativa correta.É verdadeiro apenas o que se afirma em I e II.
É verdadeiro apenas o que se afirma em I e III.
É verdadeiro apenas o que se afirma em II e III.
É verdadeiro o que se afirma em I, II e III.
Todas as afirmativas são falsas.
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