Legislação Federal - Lei nº 10.176/2001 - Altera a Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, a Lei no 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e o Decreto-Lei no 288, de 28 de fevereiro de 1967, dispondo sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologia da informação. - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2012
restrita a bens e serviços com tecnologia desenvolvida no País e produzidos de acordo com o processo produtivo básico de que trata a Lei n.º 10.176, de 11 de janeiro de 2001, bem como a bens e serviços com tecnologia desenvolvida fora do País.
do conservadorismo e da aceitabilidade.
da tacitocidade e da consensualidade.
da formalidade e da relatividade.
da relatividade e do conservadorismo.
do consensualismo e da relatividade.
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