Questão número 619405

Conforme o Estatuto da Cidade, Lei nº 10.257/01, artigo 41, o plano diretor aprovado por lei municipal é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. O plano diretor é obrigatório para cidades

  • A.

    com mais de dez mil habitantes.

  • B.

    integrantes de áreas de especial interesse turístico.

  • C.

    integrantes de regiões rurais e aglomerações regionais.

  • D.

    inseridas na área de influência social.

  • E.

    inseridas na área de influência, mas sem significativo impacto ambiental.

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